Questões de Concurso
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Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914203
Direito Eleitoral
Determinado Tribunal Regional Eleitoral, ao julgar recurso
interposto contra sentença proferida por Juiz Eleitoral, exarou
acórdão que, no entender da defesa do réu, era manifestamente
contrário à Constituição da República de 1988.
Considerando a sistemática estabelecida na ordem jurídica, é
correto afirmar que, estando preenchidos os demais requisitos
exigidos, é possível a interposição de recurso
Q911566
Direito Eleitoral
A apelação criminal eleitoral deverá ser
Q908398
Direito Eleitoral
CONSTITUI CRIME DISTRIBUIR
PROPAGANDA A ELEITOR, SE A CONDUTA FOR
CONSUMADA:
Q908392
Direito Eleitoral
JOSÉ DE SOUZA, SEM FILIAÇÃO
PARTIDÁRIA, CONTRATADO PARA ATUAR COMO
CABO ELEITORAL DE MÁRIO DE TAL -
CANDIDATO A PREFEITO NO MUNICÍPIO DE
TRISTEZA -, PAGOU CEM REAIS A ANTÔNIO DA
SILVA, ELEITOR DO MUNICÍPIO, COM O FIM DE
OBTER-LHE O VOTO EM FAVOR DO CANDIDATO.
NESSE CASO, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA
PREDOMINANTE DO TSE:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico |
Q893749
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa que corretamente reproduz o entendimento
sumulado pelo Tribunal Superior Eleitoral.