Questões de Concurso
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Q908393
Direito Eleitoral
O JULGAMENTO DA AÇÃO DE PERDA DE
MANDATO ELETIVO POR INFIDELIDADE
PARTIDÁRIA, PROPOSTA CONTRA AGENTE
PÚBLICO QUE EXERCE O CARGO DE
VEREADOR, COMPETE:
Q908392
Direito Eleitoral
JOSÉ DE SOUZA, SEM FILIAÇÃO
PARTIDÁRIA, CONTRATADO PARA ATUAR COMO
CABO ELEITORAL DE MÁRIO DE TAL -
CANDIDATO A PREFEITO NO MUNICÍPIO DE
TRISTEZA -, PAGOU CEM REAIS A ANTÔNIO DA
SILVA, ELEITOR DO MUNICÍPIO, COM O FIM DE
OBTER-LHE O VOTO EM FAVOR DO CANDIDATO.
NESSE CASO, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA
PREDOMINANTE DO TSE:
Q886810
Direito Eleitoral
A respeito das disposições penais do Código Eleitoral,
assinale a alternativa correta.
Q886416
Direito Eleitoral
De acordo com o previsto na Lei Federal no
4.737/1965
(Código Eleitoral), as juntas eleitorais
Ano: 2018
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886188
Direito Eleitoral
O crime de corrupção eleitoral, tipificado no art. 299 do Código Eleitoral (diferente dos crimes de
corrupção previstos nos arts. 317 e 333 do Código Penal),
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