Questões de Concurso

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Q590128 Direito Eleitoral
Nos termos do CE, os pedidos de registro de candidatura para o cargo de senador devem ser formulados no
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Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |
Q586334 Direito Eleitoral
A impugnação de pedido de registro de candidatura NÃO pode ser feita,
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Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |
Q586332 Direito Eleitoral
A respeito do rito processual penal eleitoral, é correto afirmar que o prazo para,
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Q584701 Direito Eleitoral
Quanto ao disposto na Lei Complementar n° 135/2010, “Lei da Ficha Limpa", assinale a afirmação correta.
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Q584000 Direito Eleitoral
Considere:
I. Oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. II. Oferecimento de alegações escritas e apresentação de rol de testemunhas pelo réu ou seu defensor. III. Interposição de recurso para o Tribunal Regional competente da decisão final de condenação ou absolvição proferida pelo Juiz Eleitoral. IV. Oferecimento de alegações finais para cada uma das partes − acusação e defesa.
No processo das infrações penais eleitorais, é de 10 dias o prazo para a prática dos atos processuais indicados APENAS em 
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Respostas
161: E
162: A
163: A
164: B
165: D