Questões de Concurso
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Q1200989
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta:
Q1200085
Direito Eleitoral
À luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos
e dos partidos políticos.
Considere-se que João tenha dezoito anos de idade completos, Carlos seja analfabeto e Maria tenha dezessete anos de idade. Dessa forma, é correto afirmar que o voto seja obrigatório para João, proibido para Carlos e facultativo para Maria
Considere-se que João tenha dezoito anos de idade completos, Carlos seja analfabeto e Maria tenha dezessete anos de idade. Dessa forma, é correto afirmar que o voto seja obrigatório para João, proibido para Carlos e facultativo para Maria
Q1188246
Direito Eleitoral
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre propaganda eleitoral.
( ) A propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade dos partidos, dos candidatos e tesoureiros de campanha, imputando-lhes solidariedade nos excessos praticados pelos seus filiados e adeptos. ( ) Não será tolerada propaganda que caluniar, difamar ou injuriar outros candidatos, salvo no exercício do direito de resposta do candidato que tenha sido vítima de calúnia, difamação ou injúria. ( ) A propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. ( ) É vedada, desde quarenta e oito horas antes até vinte e quatro horas depois da eleição, qualquer propaganda política mediante radiodifusão, televisão, comícios ou reuniões públicas. ( ) A realização de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto, depende de autorização da polícia militar.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
( ) A propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade dos partidos, dos candidatos e tesoureiros de campanha, imputando-lhes solidariedade nos excessos praticados pelos seus filiados e adeptos. ( ) Não será tolerada propaganda que caluniar, difamar ou injuriar outros candidatos, salvo no exercício do direito de resposta do candidato que tenha sido vítima de calúnia, difamação ou injúria. ( ) A propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. ( ) É vedada, desde quarenta e oito horas antes até vinte e quatro horas depois da eleição, qualquer propaganda política mediante radiodifusão, televisão, comícios ou reuniões públicas. ( ) A realização de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto, depende de autorização da polícia militar.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Q1183805
Direito Eleitoral
Com relação a princípios e garantias do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Q1182826
Direito Eleitoral
Em relação à licença para desempenho de atividade política, analise as assertivas abaixo.
I. Faz jus à licença para atividade política o servidor em estágio probatório.
II. O servidor terá direito à licença remunerada durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.
III. A partir do registro da candidatura e até o quinto dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus à licença, sem remuneração, somente pelo período de 5 (cinco) meses.
IV. O servidor candidato a cargo eletivo na localidade onde desempenha suas funções e que exerça cargo de direção, chefia, assessoramento, arrecadação ou fiscalização, dele será afastado, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o décimo dia seguinte ao do pleito.
É correto o que se afirma em
I. Faz jus à licença para atividade política o servidor em estágio probatório.
II. O servidor terá direito à licença remunerada durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.
III. A partir do registro da candidatura e até o quinto dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus à licença, sem remuneração, somente pelo período de 5 (cinco) meses.
IV. O servidor candidato a cargo eletivo na localidade onde desempenha suas funções e que exerça cargo de direção, chefia, assessoramento, arrecadação ou fiscalização, dele será afastado, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o décimo dia seguinte ao do pleito.
É correto o que se afirma em
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