Questões de Concurso
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Q923592
Direito Eleitoral
No nosso sistema legal, o partido político
Q923591
Direito Eleitoral
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais apurar os resultados finais e expedir os respectivos diplomas nas
eleições para:
Q923078
Direito Eleitoral
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é livre
a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos
políticos, resguardados a soberania nacional, o
regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos
fundamentais da pessoa humana e observados os
seguintes preceitos, EXCETO a/o
Q908393
Direito Eleitoral
O JULGAMENTO DA AÇÃO DE PERDA DE
MANDATO ELETIVO POR INFIDELIDADE
PARTIDÁRIA, PROPOSTA CONTRA AGENTE
PÚBLICO QUE EXERCE O CARGO DE
VEREADOR, COMPETE:
Q889880
Direito Eleitoral
Com o advento da Emenda Constitucional no
97/2017, a
partir das eleições de 2020, a celebração de coligações
será
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