Questões de Concurso

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Q839010 Direito Eleitoral
Jadson, candidato ao Governo de determinado Estado, foi condenado por decisão proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, com a cassação do seu registro de candidato. Jadson ficará inelegível por
Alternativas
Q837683 Direito Eleitoral

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São órgãos da Justiça Eleitoral:


I. o Tribunal Superior Eleitoral, com sede na Capital da República e jurisdição em todo o País.

II. um Tribunal Regional, na Capital de cada Estado, no Distrito Federal e, mediante proposta do Tribunal Superior, na Capital de Território.

III. juntas eleitorais.

IV. juízes eleitorais.

Alternativas
Q835300 Direito Eleitoral
A Constituição Federal de 1988 elenca como órgãos da justiça eleitoral
Alternativas
Q835104 Direito Eleitoral
No transcorrer do processo eleitoral, será designado, para cada zona eleitoral, um juiz de direito em efetivo exercício e cumprimento de suas competências. A legislação pertinente determina que, entre outras atribuições, compete a esses magistrados
Alternativas
Q835102 Direito Eleitoral
Apenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são hipóteses de cancelamento imediato da filiação partidária já deferida a
Alternativas
Respostas
296: C
297: E
298: C
299: E
300: C