Questões de Concurso
Foram encontradas 951 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q331536
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q324625
Direito Eleitoral
Quanto à personalidade jurídica dos partidos políticos, conforme o previsto pela Constituição Federal de 1988, é correto afrmar que são:
Q319060
Direito Eleitoral
OS PARTIDOS POLÍTICOS ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:
Q317542
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta:
Q317541
Direito Eleitoral
A respeito das seguintes proposições, assinale a alternativa correta:
I. A cassação de registro ou de diploma por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei Eleitoral) exige prova cabal da conduta e da participação direta do candidato.
II. Se após realizado o primeiro turno falecer candidato a prefeito, o seu candidato a vice passa a concorrer como candidato a prefeito para o segundo turno.
III. As coligações podem ter denominação coincidente com nome ou número de candidato.
IV. Os partidos coligados podem demandar em juízo isoladamente sobre propaganda eleitoral e registro de candidaturas.
I. A cassação de registro ou de diploma por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei Eleitoral) exige prova cabal da conduta e da participação direta do candidato.
II. Se após realizado o primeiro turno falecer candidato a prefeito, o seu candidato a vice passa a concorrer como candidato a prefeito para o segundo turno.
III. As coligações podem ter denominação coincidente com nome ou número de candidato.
IV. Os partidos coligados podem demandar em juízo isoladamente sobre propaganda eleitoral e registro de candidaturas.
Conheça nossos planos