Questões de Concurso

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Q477686 Direito Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral, ao disciplinar o processo de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária, estabeleceu que
Alternativas
Q471906 Direito Eleitoral
Com base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue o iten que se segue.

5% dos recursos do fundo partidário são distribuídos igualmente entre os partidos com estatutos registrados no Superior Tribunal Eleitoral e 95%, na proporção das cadeiras obtidas por partido na eleição mais recente para a Câmara dos Deputados.
Alternativas
Q471905 Direito Eleitoral
Com base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue o iten que se segue.

O uso da fórmula d’Hondt para distribuir, nas eleições brasileiras, as cadeiras entre os partidos concorrentes contribui para o aumento do número de partidos com representação na Câmara dos Deputados.
Alternativas
Q463586 Direito Eleitoral
Durante o período eleitoral, grande parte das delações dirigidas ao Ministério Público vem de cidadãos incomodados com a utilização de instrumentos sonoros, fixos ou móveis, utilizados como meio de propaganda eleitoral. Aponte a alternativa correta:
Alternativas
Q456622 Direito Eleitoral
Com relação aos partidos políticos, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
351: B
352: E
353: E
354: C
355: A