Questões de Concurso

Foram encontradas 4 questões

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Q1173116
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Damião , Lei Orgânica do Município de Damião ,
Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Damião - PB Provas: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Analista de Controle Interno | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Assistente Social | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Enfermeiro | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Farmacêutico | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Engenheiro Civil | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Professor - Português | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Professor - Educação Física | CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Psicólogo |
Q1173116 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
É vedado ao Município de Damião-PB:
I- Afirmar e reconhecer fé aos documentos públicos. II- cobrar ou aumentar tributo sem que a lei estabeleça. III- instituir impostos sobre templos de qualquer culto.

Está(ão) correta(s) 
Alternativas
Q1153207
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Damião , Lei Complementar nº 01 de 2017 - Código Tributário do Município Damião ,
Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Damião - PB Prova: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Analista de Controle Interno |
Q1153207 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Tendo por referência a legislação tributária do Município de Damião/PB, com relação ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza, não são isentos
Alternativas
Q1153206
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Damião , Lei Complementar nº 01 de 2017 - Código Tributário do Município Damião ,
Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Damião - PB Prova: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Analista de Controle Interno |
Q1153206 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Considerando o Código Tributário do Município de Damião/PB, os contribuintes que comprovadamente possuírem veículos automotores emplacados no Município de Damião gozarão de desconto de
Alternativas
Q1153205
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Damião , Lei Complementar nº 01 de 2017 - Código Tributário do Município Damião ,
Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Damião - PB Prova: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Analista de Controle Interno |
Q1153205 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Segundo a Lei Complementar nº 01 de 22 de dezembro de 2017 do Município de Damião/PB, entende-se como Zona Urbana a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo da existência de pelo menos 02 (dois) dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público, exceto:
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: A
4: D
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