Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do estado do paraná em legislação estadual
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Diante do exposto e de acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, assinale a afirmação correta.
Sobre a referida Comissão e de acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, assinale a afirmação correta.
Sobre o tema e de acordo com o referido regimento interno, assinale a afirmação correta
A Lei Estadual n° 12.726/99 que institui o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH ), determina que a utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica reger -se -á:
Tomando por referência a Lei Estadual n° 12.726/99 que institui o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH), fica criado o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGR/PR), com os objetivos elencados, assinale a alternativa incorreta.