Questões de Concurso

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Q8559
Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba , Lei nº 6.379 de 1996 - ICMS; RICMS ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8559 Legislação Estadual
O regulamento do ICMS do estado da Paraíba prevê situações de não incidência do ICMS. Essas situações não incluem
Alternativas
Q8530
Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba , Lei Complementar nº 58 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8530 Legislação Estadual
Um servidor público do estado da Paraíba solicitou licença para acompanhar sua esposa, também servidora do estado da Paraíba, que fora eleita para o cargo de deputada federal. Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta, de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, Lei Complementar n.º 58/2003.
Alternativas
Q8564
Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8564 Legislação Estadual
Relativamente ao plano de benefícios da previdência estadual da Paraíba, assinale a opção correta.
Alternativas
Q930601
Legislação Estadual Constituição do Estado da Paraíba , Legislação do Estado da Paraíba ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2018 - MPE-PB - Promotor de Justiça Substituto |
Q930601 Legislação Estadual
É de iniciativa privativa do Governador do Estado da Paraíba lei que disponha sobre
Alternativas
Q322445
Legislação Estadual Constituição do Estado da Paraíba , Legislação do Estado da Paraíba ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |
Q322445 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, NÃO será objeto de delegação a matéria

Alternativas
Respostas
126: D
127: B
128: C
129: A
130: C
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