Questões de Concurso
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Q1635689
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição Estadual,
é correto afirmar em relação ao Poder Judiciário:
Q1635567
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina:
Q1635566
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição Estadual, o Estado de Santa Catarina tem competência
para firmar acordos e compromissos com outros Estados e entidades de personalidade internacional
desde que observados certos princípios, entre os quais, NÃO se inclui:
Q1635565
Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina,
o deslocamento motivado de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro de
pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central de
pessoal, denomina-se:
Ano: 2012
Banca:
FEPESE
Órgão:
FATMA
Prova:
FEPESE - 2012 - FATMA - Analista Técnico de Gestão Ambiental - Classe IV - Engenheiro Ambiental |
Q1391220
Legislação Estadual
Conforme a Lei n° 14.675, de 13 de abril de 2009,
que institui o Código Estadual do Meio Ambiente,
entende-se por “poço surgente” ou “jorrante”:
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