Questões de Concurso

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Q586588
Legislação Estadual Constituição do Estado de São Paulo , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2015 - TCE-SP - Auxiliar da Fiscalização Financeira II |
Q586588 Legislação Estadual
Considere as seguintes atribuições:

I. Avaliar a execução das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual.
II. Fiscalizar as aplicações estaduais em empresas de cujo capital social o Estado participe de forma direta ou indireta, nos termos do respectivo ato constitutivo.
III. Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada a ilegalidade.
IV. Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados ao Estado e pelo Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres. 
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o controle externo, a cargo da Assembleia Legislativa, será exercido com o auxilio do Tribunal de Contas do Estado, ao qual compete, dentre outras, as atribuições 
Alternativas
Q585134
Legislação Estadual Constituição do Estado de São Paulo , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: SEFAZ-SP Prova: VUNESP - 2013 - SEFAZ-SP - Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - Conhecimentos específicos |
Q585134 Legislação Estadual
No Estado de São Paulo, os recursos financeiros provenientes da exploração de gás natural, que couberem ao Estado por força do que dispõe a respeito a Constituição Federal, serão aplicados preferencialmente
Alternativas
Q583528
Legislação Estadual Constituição do Estado de São Paulo , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública |
Q583528 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Governança o Presidente
Alternativas
Q583518
Legislação Estadual Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública |
Q583518 Legislação Estadual
Murilo, Oficial de Defensoria Pública do Estado, de histórico funcional exemplar, vez que nunca havia sofrido qualquer penalidade na esfera administrativa, agiu com indisciplina no exercício de sua função pública. Nos termos da Lei Estadual n°10.261/1968, estará sujeito à penalidade de
Alternativas
Q583517
Legislação Estadual Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública |
Q583517 Legislação Estadual
Beltrano, Oficial de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, formulou requerimento pleiteando a acumulação de suas férias. Nos termos da Lei Estadual n° 10.261/1968, admite-se a acumulação de férias por absoluta necessidade de serviço e pelo máximo de
Alternativas
Respostas
466: E
467: C
468: B
469: E
470: A
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