Questões de Concurso
Foram encontradas 2.125 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se seguem, com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A CLT prevê expressamente que o empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por cinco dias consecutivos em caso de nascimento de filho.
Acerca da situação apresentada, de acordo com os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.
O afastamento do empregado em razão das exigências do serviço militar não constituirá motivo para a alteração ou a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, sendo que o empregado continuará a receber sua remuneração durante os primeiros noventa dias desse afastamento.
Após a reforma trabalhista, nos contratos individuais de trabalho, é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, ainda que isso resulte em prejuízos ao empregado, desde que somente indiretos.
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item.
Para efeitos exclusivos da relação de emprego,
equiparam‑se ao empregador as instituições de
beneficência, as associações recreativas e outras
instituições sem fins lucrativos que admitirem
trabalhadores como empregados, mas não os
profissionais liberais nessa mesma condição.