Texto associado
Quanto aos sujeitos das relações de trabalho e à terceirização no
âmbito dessas relações, no item a seguir, é
apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a
ser julgada.
Durante dois dias na semana, Marcos era convocado a
trabalhar no descarregamento de caminhões de uma grande
loja de móveis, mediante pagamentos de valores diários.
Prestava serviços nessas condições a outras empresas de
transporte, sendo contactado sempre em um mesmo local,
no qual era recrutado, juntamente com outros trabalhadores.
Nessa situação, se ficar demonstrada a presença de
habitualidade na sua contratação pela empresa de móveis,
Marcos fará jus aos mesmos benefícios trabalhistas
previstos para os trabalhadores empregados.