Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais em direito do trabalho
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No que se refere a rescisão de contrato de trabalho e a atividades insalubres e perigosas, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do TST.
A demissão sem justa causa de empregado portador de doença
grave presume-se discriminatória e gera o direito à
reintegração.
No que se refere a rescisão de contrato de trabalho e a atividades insalubres e perigosas, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do TST.
A determinação pela justiça do trabalho de reversão de
demissão por justa causa gera, automaticamente, a reparação
por danos morais ao empregado demitido.