[Questão inédita] De acordo com o entendimento sumulado
do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os
recentes julgados do Supremo Tribunal
Federal (STF) sobre terceirização, assinale a
alternativa INCORRETA a respeito da
responsabilidade da empresa contratante
nas relações de terceirização:
[Questão inédita] Terceirizar serviços pode comumente
provocar a precarização das relações de
trabalho, pois não existe vínculo
empregatício entre a empresa contratante e
os trabalhadores ou sócios das empresas
contratadas. Em relação a essa nova forma
de trabalho, pode-se constatar que:
O ordenamento jurídico contém diversas normas que enumeram regras de proteção específicas em relação ao trabalho da mulher, entre
as quais a previsão de que:
Em relação ao trabalho avulso exercido nas atividades de movimentação de mercadorias em geral, em áreas urbanas ou rurais, mediante
intermediação obrigatória do sindicato da categoria, por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o legislador estabelece
diversas regras, entre as quais,
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda
que em caráter eventual, bem como para o exercício por conta própria da atividade profissional remunerada, Como documento essencial
para a identificação profissional, a CTPS