Questões de Concurso

O Decreto-Lei n° 5.452/1943 estabelece que o contrato individual de trabalho poderá ser acordado, tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado ou para prestação de trabalho intermitente. A respeito do contrato, pode-se afirmar que

A suspensão do contrato de trabalho é uma situação em que as obrigações e os deveres principais previstos no contrato de trabalho entre empregador e empregado são temporariamente interrompidos, mantendo-se, porém, o vínculo empregatício. Durante o período de suspensão, o empregado deixa de executar suas atividades laborais e, em contrapartida, o empregador deixa de pagar o salário, embora alguns direitos e benefícios possam ser mantidos ou ajustados de acordo com a legislação vigente. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta situação que NÃO é considerada uma hipótese de suspensão do contrato de trabalho, de acordo com a legislação trabalhista.

[Questão inédita] Um empregado foi demitido sem justa causa e não recebeu as verbas rescisórias no prazo legal. Em relação ao atraso no pagamento dessas verbas, assinale a alternativa que expressa a consequência legal para o empregador segundo a CLT:

[Questão inédita] Considerando as alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista sobre a rescisão contratual, é correto afirmar que:

Acerca do que dispõe o ordenamento jurídico e a jurisprudência sobre os diversos contratos de trabalho,