Questões de Concurso
Foram encontradas 2.724 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2018
Banca:
CONSESP
Órgão:
Prefeitura de Extrema - MG
Prova:
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Extrema - MG - Assistente Administrativo |
Q1815204
Direito do Trabalho
É livre a associação profissional ou sindical, observado o
seguinte:
Ano: 2021
Banca:
Unesc
Órgão:
PGM - Criciúma - SC
Prova:
Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q1814018
Direito do Trabalho
O art. 511, da CLT, preceitua: “É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação
dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores,
empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais exerçam,
respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou
conexas”. A Constituição Federal, em seu art. 8º, caput ratifica essa licitude do mencionado
preceito celetista: “Art. 8º. É livre a associação profissional ou sindical, [...]”. Essa liberdade,
não é plena, pois há ainda alguns limites impostos pela própria CF/88, como por exemplo, a
unicidade sindical e a limitação de área mínima para sua base territorial, porém excluiu
exigências adotadas anteriores a CF, como por exemplo, a autorização do Estado para sua
fundação e a preexistência de associação para poder se transformar em sindicato. Preceito
constitucional especifica a finalidade do sindicato quando afirma que “ao sindicato cabe a
defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões
judiciais ou administrativas (art. 8º, III) e, tornando obrigatória a participação dos sindicatos
nas negociações coletivas de trabalho (art. 8º, VI). Na defesa dos interesses coletivos, os
sindicatos lançam mão de valioso instrumento “negociações coletivas” para alcançarem
seus objetivos. Quanto as negociações coletivas de trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Q1812675
Direito do Trabalho
No que concerne ao processo do trabalho, julgue o item.
O instituto da prescrição intercorrente não tem lugar no
processo do trabalho, limitando-se à pretensão cognitiva
relativa ao direito material, mas não à sua satisfação no
curso de processo já instaurado.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Eletricidade e Comunicação |
Q1812420
Direito do Trabalho
Julgue o item subsecutivo, a respeito de metrologia, meio ambiente e segurança do trabalho.
Na normatização referente aos princípios de segurança
no ambiente de trabalho, está definido que cabe ao empregado
responsável pelo setor informar aos demais trabalhadores os
riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação |
Q1812180
Direito do Trabalho
A respeito de atividades insalubres e perigosas, julgue o item
subsequente, com base no entendimento jurisprudencial do TST.
Empregado que exerça atividades consideradas insalubres e perigosas, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos, não pode cumular o recebimento dos respectivos adicionais.
Empregado que exerça atividades consideradas insalubres e perigosas, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos, não pode cumular o recebimento dos respectivos adicionais.
Conheça nossos planos