Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre instrumentos da política nacional do meio ambiente em direito ambiental
Foram encontradas 1.041 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
De acordo com a Lei n° 10.165/2000, se a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental não for recolhida nos prazos e nas condições estabelecidas, será cobrada com um encargo substitutivo da condenação do devedor em honorários de advogado, calculados sobre o total do débito inscrito como Dívida Ativa.
Tal encargo será de
Julgue o item que se segue, relativo a impacto ambiental provocado por agente poluente.
Caso a frota de veículos nacionais hoje movidos por
combustão interna de combustíveis de origem fóssil viesse a
ser substituída por veículos movidos por combustão interna de
biocombustíveis como o álcool e os óleos vegetais, isso faria
que a emissão de monóxido de carbono pelos veículos fosse
eliminada.