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Q1771731
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RN Prova: FGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto |
Q1771731 Direito Ambiental
De acordo com a Constituição da República de 1988, a competência material ambiental é comum a todos os entes da federação, a quem cabe proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Para tal, os entes devem atuar de forma coordenada, cooperando uns com os outros, para não haver desperdício de forças e recursos. Nesse contexto, a Lei Complementar nº 140/2011dispõe que os entes federativos podem valer-se, entre outros, do seguinte instrumento de cooperação institucional:
Alternativas
Q1739650
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: AGE-MG Prova: FUMARC - 2012 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q1739650 Direito Ambiental
Acerca das ações administrativas relativas à proteção do meio ambiente, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1739647
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica , Conceito e classificação do meio ambiente , Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material , Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Princípios e objetivos da PNMA , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Padrões de qualidade ambiental
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: AGE-MG Prova: FUMARC - 2012 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q1739647 Direito Ambiental
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1737767
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2020 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737767 Direito Ambiental
É correto afirmar sobre a repartição de competências federativas em matéria ambiental.
Alternativas
Q1710168
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 ,
Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2019 - CONDER - SC - Engenheiro Agrônomo |
Q1710168 Direito Ambiental
Os entes federativos podem valer-se, entre outros, dos seguintes instrumentos de cooperação institucional, exceto:
Alternativas
Respostas
76: E
77: A
78: C
79: B
80: D
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