Questões de Concurso

Foram encontradas 2.617 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2382637 Direito Ambiental
Considerando a evolução da legislação ambiental brasileira, especialmente a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), como é abordada a responsabilidade penal da pessoa jurídica?
Alternativas
Q2382631 Direito Ambiental
Constitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/1998,
Alternativas
Q2379487 Direito Ambiental

Acerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.


No caso de um funcionário público sonegar informações em procedimentos de licenciamento ambiental, é previsto pena de reclusão de um a três anos, e multa.

Alternativas
Q2379485 Direito Ambiental

Acerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.


A pena para cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Alternativas
Q2379484 Direito Ambiental

Acerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.


Não há pena prevista para fazer funcionar serviços potencialmente poluidores sem licença ou autorização do órgão ambiental.

Alternativas
Respostas
81: C
82: D
83: C
84: E
85: E