Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre outros temas de código florestal em direito ambiental
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Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Com a aprovação da autoridade competente, Homero poderá
construir o hotel seguindo um projeto arquitetônico que utilize
as nascentes do Rio Branco, uma vez que elas são passíveis de
exploração por interesse social.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
As nascentes do riacho são área de reserva legal, devendo, por isso, toda a área degradada ser reparada pela indústria.