Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre federação e competências em matéria ambiental em direito ambiental

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Q798493
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica , Conceito e classificação do meio ambiente , Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material , Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Princípios e objetivos da PNMA
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PR Prova: CESPE - 2017 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q798493 Direito Ambiental
Com relação à tutela constitucional ao meio ambiente e à PNMA, assinale a opção correta.
Alternativas
Q794692
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2017 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q794692 Direito Ambiental
Assinale a opção correta:
Alternativas
Q794686
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2017 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q794686 Direito Ambiental
O licenciamento ambiental de atividade de produção de petróleo compete:
Alternativas
Q778194
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 ,
Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV - 2017 - ALERJ - Procurador |
Q778194 Direito Ambiental

Um projeto de lei é apresentado na Câmara de Vereadores do Município XYZ, delegando ao Estado competência para promover licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos localizados em unidades de conservação instituídas pelo Município XYZ, inclusive em áreas de preservação ambiental.

É correto afirmar que esse projeto de lei:

Alternativas
Q757048
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2013 Banca: SIGMA RH Órgão: Câmara Municipal de Carapicuíba - SP Prova: SIGMA RH - 2013 - Câmara Municipal de Carapicuíba - SP - Advogado |
Q757048 Direito Ambiental

Sobre Direito Ambiental:

I- A competência legislativa é concorrente, cabendo à União a edição de normas gerais, e aos Estados e Distrito Federal a atuação suplementar.

II- A competência legislativa é privativa da União, podendo este órgão editar Lei Complementar autorizando os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre esta matéria.

III- A competência material é comum ou paralela, ou seja, compete à União, aos Estados e Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer das suas formas.

Analise as sentenças e assinale a alternativa correta:

Alternativas
Respostas
116: D
117: A
118: D
119: A
120: A
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