Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito constitucional ambiental em direito ambiental

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Q472966 Direito Ambiental
Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de Goiás, que possui grande diversidade biológica concentrada no cerrado. O lote concedido está inserido em uma reserva extrativista habitada por comunidades locais que sobrevivem da agricultura de subsistência e do extrativismo. A atividade de ecoturismo está expressamente admitida no plano de manejo da unidade de conservação, que obteve aprovação do órgão competente. Com referência à situação hipotética acima e às normas a ela aplicáveis, julgue o item que se segue.

Na hipótese considerada, o lote concedido faz parte do bioma brasileiro cerrado, que está protegido como patrimônio nacional pela Constituição.
Alternativas
Q460087 Direito Ambiental
Segundo a Constituição Federal,
Alternativas
Q456643 Direito Ambiental
Em relação ao direito ambiental e à aplicação das normas constitucionais ambientais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q455821 Direito Ambiental
A Constituição da República de 1988 assegura que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Em seguida, o texto constitucional dispõe que, para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: MPE-MS Órgão: MPE-MS Prova: MPE-MS - 2013 - MPE-MS - Promotor de Justiça |
Q423206 Direito Ambiental
Em relação ao direito ambiental, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
121: E
122: B
123: E
124: C
125: B