Questões de Concurso

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Q2134211 Direito Ambiental

Conforme legislação ambiental pertinente, a competência para aprovar o manejo e a supressão de vegetação, florestas e formações sucessoras em imóveis rurais é uma atribuição

Alternativas
Q2132408 Direito Ambiental

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Código Florestal, julgue o item seguinte. 


O zoneamento ambiental e a reserva legal de imóveis rurais são instrumentos da PNMA e exemplos de categorias de unidades de conservação.

Alternativas
Q2132405 Direito Ambiental

Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir. 


A instalação de usinas que operem com reator nuclear deverá ter sua localização definida em lei federal. 

Alternativas
Q2132404 Direito Ambiental

Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir. 


A competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para proteger o meio ambiente e combater a poluição em todas as suas formas deve ser exercida de acordo com lei complementar, que fixará normas para a cooperação entre esses entes federativos.

Alternativas
Q2123795 Direito Ambiental
Segundo a Lei n.° 9.985, de 18 de junho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação, exceto: 
Alternativas
Respostas
121: C
122: E
123: C
124: C
125: C