Questões de Concurso

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Q2240620 Direito Ambiental
No Brasil, existem que tipos de licenças ambientais? 
Alternativas
Q2239991 Direito Ambiental
Nos termos da Resolução CONAMA 1/1986 — EIA/RIMA, o Relatório de Impacto Ambiental refletirá as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental e conterá, no mínimo, EXCETO:
Alternativas
Q2238146 Direito Ambiental
O capítulo 1 do Decreto n° 6.514/2008 trata das condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. Segundo o texto legal, as infrações administrativas são punitivas e estão sujeitas às seguintes sanções, EXCETO: 
Alternativas
Q2238143 Direito Ambiental
Segundo o Decreto n° 6.514/2008, os consumidores não reincidentes que descumprirem as obrigações previstas nos sistemas de logística reversa e de coleta seletiva ficarão sujeitos à penalidade de:
Alternativas
Q2238138 Direito Ambiental
Nos termos da Lei n° 9.605/1998, a prescrição da ação administrativa que objetiva apurar a prática de infrações contra o meio ambiente, contada da data da prática do ato, ocorre em:
Alternativas
Respostas
261: D
262: D
263: E
264: E
265: B