Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
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(__) A gestão integrada dos recursos hídricos atua de forma descentralizada, compartilhada, integrada e participativa. (__) Dentre os Fundamentos da Lei nº 9.433, temos que a prioridade do uso da água deve ser para o setor agrícola, devido à grande demanda pela produção de alimentos. (__) PNRH criou condições para identificar conflitos pelo uso das águas, por meio dos planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas, sendo estas unidades de gestão de águas.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
(__) Classificação: qualificação das águas doces, salobras e salinas em função dos usos preponderantes (sistema de classes de qualidade) atuais e futuros. (__) Condição de qualidade: qualidade apresentada por um segmento de corpo d'água, num determinado momento, em termos dos usos possíveis com segurança adequada, frente às Classes de Qualidade. (__) Controle de qualidade da água: o procedimento biológico deletério aos organismos vivos causado por agentes físicos ou químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência: