Questões de Concurso
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Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 7.802/89, é correto afirmar que o referido agrotóxico só poderá ser comercializado se previamente registrado em
Acerca do tema, é correto afirmar que
Diante do mencionado contexto, Valentina concluiu que existem instrumentos da Política Nacional constante da aludida norma, além dos particularmente resultantes do cumprimento dos objetivos nela previstos, entre os quais é expressamente mencionado(a)
Nesse caso, à luz do disposto na Lei nº 11.428/06, é correto afirmar que a medida relacionada à Mata Atlântica aventada