Questões de Concurso
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Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826653
Direito Ambiental
Texto associado
Uma empresa pretende instalar, em determinado
município, uma indústria que trabalhará com extração de
cerâmica e produção de telhas. Para tanto, ela solicitou o
licenciamento ambiental ao órgão de meio ambiente do estado.
A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos
legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
O órgão estadual de meio ambiente deverá expedir licença de instalação caso conclua pela viabilidade ambiental do empreendimento.
O órgão estadual de meio ambiente deverá expedir licença de instalação caso conclua pela viabilidade ambiental do empreendimento.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826652
Direito Ambiental
Texto associado
Uma empresa pretende instalar, em determinado
município, uma indústria que trabalhará com extração de
cerâmica e produção de telhas. Para tanto, ela solicitou o
licenciamento ambiental ao órgão de meio ambiente do estado.
A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos
legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Para conseguir o licenciamento do referido empreendimento, a empresa necessariamente deverá estar inscrita no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF).
Para conseguir o licenciamento do referido empreendimento, a empresa necessariamente deverá estar inscrita no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF).
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826650
Direito Ambiental
Texto associado
Uma empresa pretende instalar, em determinado
município, uma indústria que trabalhará com extração de
cerâmica e produção de telhas. Para tanto, ela solicitou o
licenciamento ambiental ao órgão de meio ambiente do estado.
A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Antes da expedição da licença, o órgão estadual de meio
ambiente deverá desenvolver o estudo prévio de impacto
ambiental (EIA) e emitir o respectivo relatório de impacto
ambiental (RIMA), para evitar, mitigar e compensar os
impactos ambientais do empreendimento.
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico II - Engenheiro Ambiental |
Q1824711
Direito Ambiental
Estudo e Relatório de Impacto Ambiental são documentos
técnicos multidisciplinares que avaliam de forma ampla os
impactos ambientais e as medidas mitigadoras
correspondentes à implementação e continuidade de
determinado empreendimento. Qual atividade técnica não é
usualmente abordadas nos Estudos de Impacto Ambiental?
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico II - Engenheiro Ambiental |
Q1824706
Direito Ambiental
Licenciamento Ambiental é o procedimento no qual o Poder
Público, representado por órgãos ambientais, autoriza e
acompanha a implantação e a operação de atividades, que
utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva
ou potencialmente poluidoras. É obrigação do empreendedor,
prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao
órgão competente, desde as etapas iniciais de seu
planejamento e instalação até a sua efetiva operação.
Atualmente qual tipo de licença não faz parte do processo de
licenciamento ambiental?