Questões de Concurso
Foram encontradas 5.564 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Juru - PB
Prova:
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juru - PB - Professor de Ciências |
Q2452243
Direito Ambiental
De acordo com Lei Federal nº 9.795/1999 (Institui a
Política Nacional de Educação Ambiental), Art. 8o As
atividades vinculadas à Política Nacional de Educação
Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em
geral e na educação escolar, por meio das seguintes
linhas de atuação inter-relacionadas, EXCETO:
Q2451697
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental
competente deve estabelecer os prazos de validade de cada tipo
de licença ambiental para um empreendimento, respeitando os
limites máximos definidos pela resolução.
O prazo máximo de validade da licença ambiental prévia (LP) é de
O prazo máximo de validade da licença ambiental prévia (LP) é de
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Engenheiro Civil |
Q2451653
Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas
ao meio ambiente. Os crimes ambientais abrangem sanções
às ações contra a fauna, contra a flora, contra o
ordenamento urbano e o patrimônio cultural, contra a
administração ambiental, de poluição e outros crimes
ambientais. Assim, é considerado crime ambiental:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449090
Direito Ambiental
Tício, agindo com dolo, destruiu floresta considerada de
preservação permanente, dando ensejo à deflagração de
persecução penal para apurar sua conduta criminosa. Nesse
contexto, após a observância do contraditório e da ampla defesa,
como consectários do devido processo legal, Tício foi condenado.
Considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a gravidade do fato, tendo em vista:
Considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a gravidade do fato, tendo em vista:
Q2448971
Direito Ambiental
Na Política Nacional de Recursos Hídricos, a cobrança pelo uso da
água foi estabelecida como um instrumento destinado, entre
outras finalidades, a angariar recursos para o financiamento de
projetos e obras que promovam, de maneira considerada benéfica
à coletividade, melhorias na qualidade, quantidade e regime de
vazão de corpos d’água.
O estado X não implementou a cobrança, mas desenvolveu o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), outro instrumento econômico capaz de viabilizar a preservação da bacia hidrográfica em termos de qualidade, quantidade e o regime de vazão da água.
Sobre o PSA, assinale a afirmativa correta.
O estado X não implementou a cobrança, mas desenvolveu o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), outro instrumento econômico capaz de viabilizar a preservação da bacia hidrográfica em termos de qualidade, quantidade e o regime de vazão da água.
Sobre o PSA, assinale a afirmativa correta.