Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei de crimes ambientais - lei nº 9.605 de 1998 em direito ambiental
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P. Caju é proprietário rural e defensor do meio ambiente, tendo orgulho das fontes de água e riachos que cortam sua fazenda dedicada à produção de vegetais orgânicos. Por informações de vizinhos, soube da destruição de floresta próxima e comunica o fato às autoridades competentes. Nos termos da Lei n º 9.605/1998, destruir floresta considerada de preservação permanente constitui crime contra a:
Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)