Assinale a alternativa que indica corretamente o
instrumento de adesão por meio do qual são formalizadas e estabelecidas as condições para o cumprimento,
pelo empreendedor, das obrigações de compensação
ambiental previstas no licenciamento ambiental.
Assinale a alternativa que indica corretamente
o princípio que se aplica a impactos ambientais já
conhecidos e dos quais se possa, com segurança, estabelecer um conjunto de nexos de causalidade que
seja suficiente para a identificação dos impactos futuros mais prováveis.