Questões de Concurso

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Q1779542 Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 6.938/1981, o proprietário ou possuidor de imóvel pode limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental.
Alguns itens mínimos devem ser observados, tais como
Alternativas
Q1779132 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta, em relação ao licenciamento ambiental, determinado na Resolução do Conama nº 237/1997.
Alternativas
Q1776949 Direito Ambiental
Desde 1981, de acordo com a Lei Federal 6.938/81, o Licenciamento Ambiental tornou-se obrigatório em todo o território nacional e as atividades efetivas ou potencialmente poluidoras não podem funcionar sem o devido licenciamento(FIRJAN, 2004). Sobre o licenciamento ambiental é correto afirmar que é um
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Advogado |
Q1762913 Direito Ambiental
Considerando o disposto na Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1761824 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
346: B
347: D
348: C
349: B
350: C