Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre política nacional do meio ambiente-pnma – lei nº 6.938 de 1981 em direito ambiental

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Q1278931 Direito Ambiental
Na estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida, é um órgão:
Alternativas
Q1278929 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente é regulada pela Lei nº. 6.938 de 1981, que, de forma expressa, consagrou o Princípio do/da:
Alternativas
Q1258653 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981.
Alternativas
Q1239667 Direito Ambiental
Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é:
Alternativas
Q1239605 Direito Ambiental
Criado pela Lei 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto 99274/1990, o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) é a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, e é formado:
Alternativas
Respostas
361: A
362: E
363: E
364: B
365: B