Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre personalidade, pessoa natural e capacidade em direito civil

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Q950463 Direito Civil
A capacidade jurídica envolve a aptidão para adquirir direitos e assumir deveres pessoalmente. Mais especificamente, significa que as mais diversas relações jurídicas (celebrar contratos, casar, adquirir bens, postular perante o Poder Judiciário...) podem ser realizadas pessoalmente pelas pessoas plenamente capazes ou por intermédio de terceiros (o representante ou assistente) pelos incapazes (citado por Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald).
Sobre a capacidade jurídica para os atos jurídicos, é CORRETO afirmar:
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Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q950146 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
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Q949063 Direito Civil
Nos termos do Código Civil, a natureza da capacidade civil dos índios é a
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Q948348 Direito Civil
Considere as seguintes situações:
I. Paulo é menor de dezesseis anos. II . Roberto tem deficiência mental que lhe retira o discernimento para a prática dos atos da vida civil. III . Tiago não pode exprimir sua vontade por causa permanente. IV. Maurício não pode exprimir sua vontade por causa transitória.
De acordo com a legislação vigente a respeito das incapacidades, considerando somente as informações apresentadas,
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Q943073 Direito Civil

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.


A esse respeito, é correto afirmar que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer,

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Respostas
541: B
542: A
543: C
544: A
545: D