Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre personalidade, pessoa natural e capacidade em direito civil
Foram encontradas 1.475 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Sobre a capacidade jurídica para os atos jurídicos, é CORRETO afirmar:
I. Paulo é menor de dezesseis anos. II . Roberto tem deficiência mental que lhe retira o discernimento para a prática dos atos da vida civil. III . Tiago não pode exprimir sua vontade por causa permanente. IV. Maurício não pode exprimir sua vontade por causa transitória.
De acordo com a legislação vigente a respeito das incapacidades, considerando somente as informações apresentadas,
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
A esse respeito, é correto afirmar que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer,