Questões de Concurso
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Diante da situação hipotética narrada, com base no tema dissolução da sociedade e do vínculo conjugal e seus efeitos, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao direito civil, julgue o item.
A sucessão por ausência obedece à lei do país em que
esteja domiciliado o desaparecido, qualquer que seja
a natureza e a situação dos bens.
À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no tema de direito das sucessões, é correto afirmar que, se dr. Abreu falecer, o saldo apurado a título de VGBL:
Com base no enunciado, na legislação civil e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que: