Questões de Concurso
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A literatura especializada define negócio jurídico como toda declaração de vontade destinada à produção de efeitos jurídicos correspondentes ao intento prático do declarante se reconhecido e garantido pela lei.
Gomes, Orlando. Introdução ao Direito Civil, 11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 269.
Será considerado nulo o negócio jurídico em razão de
A respeito do tema usucapião, assinale a afirmativa correta.
O caso descrito caracteriza:
Nesse caso, à luz das normas do Código Civil, é correto afirmar que se presume:
Nesse caso, é correto afirmar que a mora: