Questões de Concurso
Foram encontradas 2.609 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
DPE-PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - DPE-PR - Defensor Público - Substituto |
Q2522210
Direito Civil
Sobre contratos em geral e em espécie, assinale a alternativa correta.
Q2515297
Direito Civil
Marisa celebra contrato de locação residencial de imóvel de sua
propriedade. Falece em 2019; os inquilinos são avisados e
permanecem no imóvel, passando a pagar ao herdeiro Luiz. Em
2020, os locatários tornam-se inadimplentes. Luiz, então, ajuíza
ação de cobrança. Em contestação, os réus alegam a
ilegitimidade de Luiz, seja porque não é o locador, seja porque há
outros três herdeiros de Marisa.
Nesse caso, é correto afirmar, exclusivamente à luz do direito civil, que:
Nesse caso, é correto afirmar, exclusivamente à luz do direito civil, que:
Q2514960
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.
Fica isento de restituir pagamento indevido aquele que, recebendo‑o como parte de dívida verdadeira, inutilizou o título, deixou prescrever a pretensão ou abriu mão das garantias que asseguravam seu direito. Todavia, aquele que pagou dispõe de ação regressiva contra o verdadeiro devedor e seu fiador.
Q2514959
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.
A cláusula resolutiva, expressa ou tácita, opera de
pleno direito.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista LegislativoConsultoria - Consultor Legislativo - Área V (Reaplicação) |
Q2511477
Direito Civil
A Siderúrgica Aço Forte S.A., maior siderúrgica da Região Sudeste,
contratou a VIP Construções e Perfurações S.A. para a perfuração
e construção de cinco poços artesianos de cem metros de
profundidade cada um, em um terreno de sua propriedade, para
viabilizar a sua atividade empresarial. Pelo contrato, a VIP
Construções S.A. deveria executar toda a obra e fornecer os
materiais necessários, mediante remuneração de R$ 150.000,00,
com prazo de entrega de 5 meses, a contar da data da celebração
do contrato.
Considerando a situação hipotética narrada, analise as assertivas a seguir.
I. O preço global convencionado poderá ser revisto, a pedido do dono da obra, para que se lhe assegure a diferença apurada, independentemente de cláusula de reajustamento, de modo a assegurar o reequilíbrio contratual, contanto que reste comprovada diminuição no preço do material ou da mão de obra superior a um décimo do seu valor causada por fato extraordinário e imprevisível.
II. A Siderúrgica Aço Forte S.A. pode introduzir modificações no projeto por ela aprovado, sem anuência de seu autor, se o fizer por motivos supervenientes ou razões de ordem técnica, uma vez comprovada a inconveniência ou a excessiva onerosidade de execução do projeto em sua forma originária.
III. Se a Siderúrgica Aço Forte S.A. exigir modificações vultosas e desproporcionais ao projeto aprovado, a VIP Construções e Perfurações S.A. poderá suspender a obra, salvo se a Siderúrgica Aço Forte S.A. se dispuser a arcar com o acréscimo de preço.
Está correto o que se afirma em
Considerando a situação hipotética narrada, analise as assertivas a seguir.
I. O preço global convencionado poderá ser revisto, a pedido do dono da obra, para que se lhe assegure a diferença apurada, independentemente de cláusula de reajustamento, de modo a assegurar o reequilíbrio contratual, contanto que reste comprovada diminuição no preço do material ou da mão de obra superior a um décimo do seu valor causada por fato extraordinário e imprevisível.
II. A Siderúrgica Aço Forte S.A. pode introduzir modificações no projeto por ela aprovado, sem anuência de seu autor, se o fizer por motivos supervenientes ou razões de ordem técnica, uma vez comprovada a inconveniência ou a excessiva onerosidade de execução do projeto em sua forma originária.
III. Se a Siderúrgica Aço Forte S.A. exigir modificações vultosas e desproporcionais ao projeto aprovado, a VIP Construções e Perfurações S.A. poderá suspender a obra, salvo se a Siderúrgica Aço Forte S.A. se dispuser a arcar com o acréscimo de preço.
Está correto o que se afirma em
Conheça nossos planos