Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre usucapião em direito civil
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Marlon é natural de Porciúncula-RJ e lá residiu com sua família até seus 45 anos de idade. Certo dia, tentando mudar o rumo de sua vida e de sua família, juntou todos e saiu com destino a cidade do Rio de Janeiro/RJ. Ao chegar, morou durante 1 mês com alguns de seus familiares no bairro afastado do centro da cidade. Perto de lá, havia um lote totalmente abandonado e com uma casa velha, e, na necessidade e sem condições de manter um aluguel e também continuar morando na casa de seus parentes, Marlon resolveu invadir o referido local e ali residir. Já faz 17 anos que Marlon mora no local de forma contínua e nunca ninguém o procurou ou questionou acerca da propriedade do imóvel. Ali, Marlon constantemente reforma o imóvel, atribuindo lhe benfeitorias, cuidando do seu quintal, bem como cercando e limitando o lote.
Diante das diretrizes do Código Civil de 2002, especificamente no que diz respeito ao Direito de
Propriedades, assinale a modalidade de Usucapião poderá ser atribuída à situação do caso exposto.
A respeito da usucapião, julgue o item que se segue.
Usucapião familiar é a posse ocasional de um imóvel urbano
— cuja área não exceda 250 metros quadrados — por um
período de cinco anos, desde que ele seja utilizado para abrigar
a família.