Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tutela e curatela em direito civil
Foram encontradas 126 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. Estão sujeitos à curatela os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.
II. O Ministério Público não tem legitimidade para propor a interdição se não promovê-la os pais ou tutores, cônjuge ou qualquer parente.
III. A autoridade do curador estende-se à pessoa e aos bens dos filhos do curatelado, até cessar a menoridade.
IV. A decisão que declara a interdição só produz efeitos após o trânsito em julgado.
Estão corretas apenas as afirmativas