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Q335834

Direito Civil Prova , Parte Geral ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |

Q335834 Direito Civil

Em relação às provas no direito civil, assinale a opção correta.

Alternativas

Não tem eficácia a confissão feita por menor de dezesseis anos de idade.

A vedação à admissão de prova exclusivamente testemunhal em determinado caso não impede que o juiz se utilize da presunção simples.

Ao contrário da testemunha impedida, a testemunha suspeita pode ser ouvida como informante do juízo.

Arquivos eletrônicos não são aceitos como provas documentais.

À confissão não se aplica a proibição de comportamento contraditório.

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Q331363

Direito Civil Prova , Parte Geral ,

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz |

Q331363 Direito Civil

Assinale a afirmação correta, com relação à prova testemunhal, conforme disposições constantes do Código Civil.

Alternativas

A utilização da prova exclusivamente testemunhal independe do valor do negócio jurídico que está sob discussão.

Não se admitirá a prova testemunhal prestada por aquele que, por seus costumes, não for digno de fé.

Não se admitem as presunções, que não as legais, nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.

Não se admitirá o depoimento de cônjuge, como testemunha, nem mesmo para depor sobre fatos que somente ele conheça.

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Q303109

Direito Civil Domicílio e Bens , Direito das Obrigações , Prova , Parte Geral ( assuntos)

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CESPE - 2013 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q303109 Direito Civil

Assinale a opção correta com base no Código Civil.

Alternativas

É impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia da sua família.

A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse vinte vezes o maior salário mínimo vigente no país ao tempo em que esses negócios tenham sido celebrados.

A novação feita sem o consenso do fiador com o devedor principal não importa na exoneração daquele do encargo.

Os prazos de favor obstam a compensação.

No caso de pagamento em quotas periódicas, a quitação da última implica presunção absoluta de estarem solvidas as cotas anteriores.

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Q301929

Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Prescrição e Decadência , Prova , Parte Geral ( assuntos)

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE - 2013 - TJ-MA - Juiz |

Q301929 Direito Civil

Em relação a fatos jurídicos, provas, prescrição e decadência, assinale a opção correta.

Alternativas

Suponha que Tiago, maior e portador de disfunção genética que impeça o seu desenvolvimento mental completo, e Mauro, maior e capaz, sejam credores de Caio, que lhes deva um cavalo. Nessa situação hipotética, a prescrição da pretensão de retomar a coisa devida não corre em relação a Tiago, circunstância que se estende a Mauro.

A pretensão de a vítima de acidente automobilístico acionar a seguradora pelo seguro DPVAT prescreve em um ano.

Nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal, não se admitem as presunções, com exceção das legais, assim como é irrevogável a confissão, que pode ser anulada se decorrer de erro de fato ou de coação.

Considere que João, com a intenção de doar um imóvel a seu filho Pedro, tenha firmado contrato de compra e venda do referido bem sem ter havido pagamento da coisa e que, passados quatro anos da transação, Marina, filha de João, pleiteie a anulação do contrato. Nessa situação, de acordo com o Código Civil, o contrato de compra e venda é nulo de pleno direito, devendo o imóvel retornar ao patrimônio de João.

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Q292952

Direito Civil Prova , Parte Geral ,

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q292952 Direito Civil

Quanto à forma e à prova dos atos jurídicos, é INCORRETO afirmar:

Alternativas

A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

A prova não supre a ausência do título de crédito, ou do original, nos casos em que a lei ou as circunstâncias condicionarem o exercício do direito à sua exibição.

Os livros e fichas dos empresários e sociedades provam contra as pessoas a que pertencem, e, em seu favor, quando, escriturados sem vício extrínseco ou intrínseco, forem confirmados por outros subsídios.

Salvo os casos expressos, a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário mínimo vigente no País ao tempo em que foram celebrados.

As presunções, que não as legais, são admitidas nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.

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111: A

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