Questões de Concurso

Ana e Carla constituíram união estável sem qualquer formalização. No bojo da união, Ana adquiriu uma motocicleta por 10 mil reais. Por sua vez, Carla ganhou, através de doação da genitora, um carro de 60 mil reais. No caso de dissolução da união estável,

Segundo o disposto no Código Civil, as organizações religiosas têm natureza jurídica de

Complete as lacunas abaixo com as definições estabelecidas no Código Civil Brasileiro.

I. O/A _____________ da pessoa natural é onde ela estabelece sua residência, com ânimo definitivo.

II. Têm domicílio _____________ o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

III. Nos contratos _____________ , poderão os contratantes especificar o domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações resultantes daquele contrato.

IV. O domicílio do servidor público é o lugar onde ele exerce _____________ suas funções.

V. O domicílio da União localiza-se em/no _____________ .

Os termos que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas acima são:

João e Maria concluíram entre si negócio jurídico cujo objeto era impossível ao tempo da celebração. Porém, antes de realizada a condição a que o negócio foi subordinado, a impossibilidade do objeto cessou. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, o negócio é

São fatos jurídicos: