Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sucessão legítima – ordem de vocação hereditária em direito civil

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Q889831 Direito Civil
Maria vivia em união estável com José, sob o regime da comunhão parcial de bens. Este possuía dois filhos decorrentes de relacionamento anterior e três filhos com Maria. José faleceu. Considerando a disciplina constante do Código Civil, bem como o entendimento do STF proferido em Repercussão Geral sobre o tema, podemos afirmar que caberá a Maria, na sucessão dos bens particulares de José,
Alternativas
Q886190 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre o Direito das Sucessões.
Alternativas
Q883323 Direito Civil
      João, ao falecer, deixou Maria, sua esposa, com quem era casado sob o regime de comunhão parcial de bens, e dois filhos. Ao tempo do seu passamento, ele possuía alguns bens comuns com sua esposa e outros particulares.

Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,


caso tenha sido beneficiada por testamento deixado por João, Maria perderá automaticamente o direito à legítima.

Alternativas
Q883322 Direito Civil
      João, ao falecer, deixou Maria, sua esposa, com quem era casado sob o regime de comunhão parcial de bens, e dois filhos. Ao tempo do seu passamento, ele possuía alguns bens comuns com sua esposa e outros particulares.

Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,


Maria concorrerá na herança com os descendentes de João somente quanto aos bens particulares constantes no acervo hereditário.

Alternativas
Q883005 Direito Civil

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente.


É reconhecido o direito sucessório do cônjuge sobrevivente separado de fato há mais de dois anos, caso ele prove que, sem culpa sua, a convivência se tornou impossível.

Alternativas
Respostas
121: A
122: D
123: E
124: C
125: C