Questões de Concurso

Segundo o disposto no Código Civil, as organizações religiosas têm natureza jurídica de

Complete as lacunas abaixo com as definições estabelecidas no Código Civil Brasileiro.

I. O/A _____________ da pessoa natural é onde ela estabelece sua residência, com ânimo definitivo.

II. Têm domicílio _____________ o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

III. Nos contratos _____________ , poderão os contratantes especificar o domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações resultantes daquele contrato.

IV. O domicílio do servidor público é o lugar onde ele exerce _____________ suas funções.

V. O domicílio da União localiza-se em/no _____________ .

Os termos que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas acima são:

João e Maria concluíram entre si negócio jurídico cujo objeto era impossível ao tempo da celebração. Porém, antes de realizada a condição a que o negócio foi subordinado, a impossibilidade do objeto cessou. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, o negócio é

São fatos jurídicos:

Arnaldo tem 21 anos e é pródigo. Bruna tem 95 anos e, por causa permanente, não é capaz de exprimir sua vontade, Cláudia tem 16 anos e é casada. Daniel tem 15 anos e é viciado em tóxico. De acordo com o Código Civil,