Questões de Concurso
Foram encontradas 7.864 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considerando a área cultivada e as safras anteriores, Dionísio Celso estimou que a produção seria de cerca de 20.000 toneladas e, visando garantir o melhor preço, comprometeu-se a adquirir a totalidade (100%) da soja cultivada, pagando por 18.000 toneladas, o preço equivalente a R$105,00 por saca de 60kg de soja, independentemente da quantidade colhida, desde que superior a 10.000 toneladas. Foi estabelecido que o pagamento e a entrega da coisa seriam realizados em 10/10/2023, sendo de responsabilidade de Dionísio Celso a retirada do produto.
No dia 10/10/2023, Dionísio Celso não compareceu, forçando Edivaldo Reis a armazenar a referida soja em um galpão de uma fazenda vizinha, pois o seu próprio já estava comprometido por contrato, a partir do dia 11/10/2023.
Em 15/10/2023, Dionísio Celso procura Edvaldo Reis para pagar o preço e retirar a mercadoria, quando toma ciência de que ele receberá 11.220 toneladas de soja. O comprador, indignado, diz que não pagará por 18.000 toneladas de soja, ao que Edvaldo Reis exige o pagamento integral, nos termos contratualmente ajustados. Explica ainda que entre julho e agosto de 2023, a plantação foi negativamente impactada pela brusca mudança de temperatura provocada pelo fenômeno La Niña, acarretando a perda de cerca de 40% do cultivo. Para piorar a situação, sem que soubesse ou pudesse saber, o galpão da fazenda vizinha estava contaminado por um fungo raro, o que resultou na perda de outros 15% da colheita.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Pedro Silva é o sócio majoritário das sociedades empresárias pertencentes à família Silva: Silva Eventos Ltda., Silva Tour Ltda. e Silva Alimentos e Bebidas Ltda.
A Silva Eventos Ltda. foi constituída há 2 anos e é administrada diretamente por Carlos, filho mais novo de Pedro, com 20 anos de idade. A sociedade empresária enfrenta dificuldades financeiras, deixando de cumprir algumas obrigações. Em razão disso, Carlos não faz qualquer retirada, nem mesmo a título de pro labore. No entanto, utiliza o cartão de crédito da sociedade para algumas despesas pessoais de pequeno valor, como transporte e alimentação.
A Silva Tour Ltda. foi constituída há mais de 30 anos e sempre foi a grande realização de Pedro Silva que, justamente por isso, não poupa esforços e estratégias para reerguer a sociedade empresária que perdeu muitos clientes e está deficitária desde 2020. Já a Silva Alimentos e Bebidas Ltda. vem apresentando crescimento e lucros consideráveis.
Diante dos resultados das três empresas e visando preservar ao máximo, o patrimônio da família, Pedro Silva transfere parte considerável dos bens móveis e imóveis da Silva Alimentos e Bebidas Ltda. para a Silva Tour Ltda., além de pagar os credores da Silva Tour com recursos da Silva Alimentos e Bebidas Ltda. A estratégia é bem-sucedida para salvar a Silva Tour Ltda. mas a Silva Alimentos e Bebidas passa a acumular dívidas e entra em colapso financeiro, deixando de cumprir suas obrigações com diversos credores.
Diante da situação hipotética narrada, analise as afirmativas a seguir.
I. A utilização do cartão de crédito da Silva Eventos Ltda. para as despesas de transporte e alimentação de Carlos configura confusão patrimonial, independentemente do valor de tais despesas.
II. A existência do grupo econômico, por si só, autoriza a desconsideração da personalidade jurídica para a satisfação dos credores.
III. A estratégia adotada por Pedro Silva para salvar a Silva Tour Ltda. configura confusão patrimonial.
Está correto o que se afirma em
Diante da notícia, o casal passou a brigar constantemente. Além disso, Márcio desenvolveu um quadro de depressão, devidamente diagnosticado. Aline acreditava que com o passar do tempo ele ficaria feliz, mas certo dia do mês de julho, Márcio saiu para trabalhar e nunca mais retornou. Aline, diante de toda a situação e de uma grande fragilidade em sua saúde, sofreu um aborto espontâneo. Mesmo após o fato, Aline não poupou esforços para tentar localizar o marido, mas transcorrido um mês desde o seu desaparecimento, acompanhado de uma total falta de notícias, Aline requereu judicialmente a declaração de ausência de Márcio.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que, na fase da sucessão provisória,
O negócio com Lia foi formalizado em janeiro de 2020, pelo preço de R$80.000,00. Três anos após, Lúcia descobre o relacionamento de Júlio Cesar com Lia e pede o divórcio. Lia, por sua vez, preocupada em preservar o seu patrimônio, vende o referido imóvel para Tereza, que não sabia das circunstâncias em que ocorrera a alienação anterior, pelo preço de R$850.000,00.
Acerca da situação hipotética, é correto afirmar que a compra e venda celebrada entre Júlio Cesar e Lia é negócio jurídico