Questões de Concurso
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Q2144035
Direito Civil
Amadeu era proprietário da Fazenda Riacho do Alto, a qual deu
em usufruto a Amália. Amália, por sua vez, arrendou a terra a Pedrônio para exploração
pelo prazo de vinte anos, de 01/11/2012 a 01/11/2032.
Em 2020, falece Amália. Pedrônio, então, deixa de pagar as contraprestações pactuadas no arrendamento. Isso leva o espólio de Amália a ajuizar ação de cobrança combinada com rescisão contratual em decorrência do inadimplemento. Nesse caso, é correto afirmar que:
Em 2020, falece Amália. Pedrônio, então, deixa de pagar as contraprestações pactuadas no arrendamento. Isso leva o espólio de Amália a ajuizar ação de cobrança combinada com rescisão contratual em decorrência do inadimplemento. Nesse caso, é correto afirmar que:
Q2144029
Direito Civil
Mário prometeu a seus três filhos, no bojo de ação de divórcio
combinada com partilha, que lhes doaria os imóveis em seu
nome. O termo de homologação desse acordo foi levado ao
Registro Geral de Imóveis.
Nesse caso, com o registro da promessa de doação, verifica-se:
Nesse caso, com o registro da promessa de doação, verifica-se:
Q2144028
Direito Civil
Por instrumento particular, João contratou, em 17/07/2013,
mútuo com a instituição financeira ABC, a ser restituído em
quarenta e oito parcelas mensais, a última a vencer em
17/07/2017.
Logo na décima parcela, exigível em 17/05/2014, João se tornou
inadimplente, o que causou o vencimento antecipado de suas
obrigações.
Ocorre que, em 09/05/2021, João se tornou credor do mesmo
Banco ABC, por força de sentença condenatória judicial relativa a
outra relação jurídica mantida entre as partes (cobranças
indevidas no cartão de crédito).
Nesse caso, é correto afirmar que o Banco ABC, em impugnação ao cumprimento de sentença apresentada em 23/11/2022:
Nesse caso, é correto afirmar que o Banco ABC, em impugnação ao cumprimento de sentença apresentada em 23/11/2022:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134221
Direito Civil
No que tange às especificidades dos contratos em espécie no Código Civil, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134214
Direito Civil
Assinale a opção correta no que tange aos contratos regulados pelo Código Civil, especialmente após as mudanças introduzidas pela Lei da Liberdade Econômica, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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