Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre enfiteuse e superfície em direito civil
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Q1186571
Direito Civil
A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue o próximo item.
Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de propriedade ao possuidor.
Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de propriedade ao possuidor.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Registro - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |
Q1044360
Direito Civil
Os direitos reais têm como cerne a criação de um elo
jurídico entre uma pessoa natural ou jurídica e uma coisa móvel ou imóvel. Acerca dos direitos reais, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1037190
Direito Civil
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas sobre o direito real de superfície.
I. O direito real de superfície concede ao seu titular o direito de construir ou plantar em terreno alheio, perpétua ou temporariamente. II. O contrato que institui a superfície pode ser gratuito ou oneroso. No oneroso, o proprietário da terra tem direito a pagamento, que poderá ser feito de uma só vez ou parceladamente. III. O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros. É permitido ao concedente cobrar um pagamento pela transferência, a que título for. IV. O direito real de superfície somente se constitui mediante escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Estão corretas as afirmativas
I. O direito real de superfície concede ao seu titular o direito de construir ou plantar em terreno alheio, perpétua ou temporariamente. II. O contrato que institui a superfície pode ser gratuito ou oneroso. No oneroso, o proprietário da terra tem direito a pagamento, que poderá ser feito de uma só vez ou parceladamente. III. O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros. É permitido ao concedente cobrar um pagamento pela transferência, a que título for. IV. O direito real de superfície somente se constitui mediante escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008840
Direito Civil
Segundo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, é possível reconhecer a
usucapião do domínio útil de bem público sobre o qual tinha sido, anteriormente, instituída
enfiteuse, pois, nessa circunstância, existe apenas a substituição do enfiteuta pelo
usucapiente, não havendo qualquer prejuízo ao Estado.
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Jataí - GO
Prova:
CS-UFG - 2018 - Prefeitura de Jataí - GO - Procurador Jurídico |
Q1003739
Direito Civil
O ordenamento jurídico brasileiro prevê o direito de
superfície, direito real sobre coisa alheia, contemplando-o
no Código Civil e no Estatuto da Cidade, sendo que:
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