Questões de Concurso

A empresa X é fiadora da empresa Y em contrato firmado com a sociedade W. Surge, então, a necessidade de a empresa X transferir suas obrigações, direitos, deveres, faculdades, poderes, ônus e sujeições decorrentes da fiança, os quais a sociedade Z pretende assumir, com a concordância da sociedade W. A empresa Y, no entanto, não anui à substituição. Nesse caso, à luz exclusivamente do Direito Civil, para viabilizar a pretensão, é possível celebrar:

No que se refere à fiança prevista no Código Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O terceiro que se compromete perante o credor se chama “fiador”. II – Admite-se a fiança solidária. III – Trata-se de garantia pessoal, pois a garantia real ocorre quando um bem determinado é vinculado ao cumprimento da obrigação (penhor, hipoteca etc.). 

Carla e Julia, respectivamente com seus 20 e 25 anos de idade, são colegas de trabalho há dez anos. Certo dia elas decidem realizar uma aposta de jogo do bicho. Antes da aposta, Carla e Julia redigem um contrato particular estabelecendo que, em caso de êxito na aposta, o prêmio deverá ser dividido em partes iguais. Em consideração ao fato narrado é correto afirmar que:

Um empresário, capaz, decide doar bem imóvel para uma pessoa jurídica e, na escritura pública lavrada para consumar o negócio jurídico, consta a exigência de a donatária construir uma arena cultural no local. De acordo com a classificação dos elementos constituintes do contrato de doação, o encargo assumido pela donatária é um elemento

Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.