Questões de Concurso

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Q1783891 Direito Civil
A respeito de patrimônio e almoxarifado, julgue o item.
De acordo com o Código Civil, a indenização é medida pela extensão do dano, de forma que a reparação possa se dar de forma parcial.
Alternativas
Q1782466 Direito Civil
Em relação ao instituto da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1776966 Direito Civil
Trata-se de caso de responsabilidade civil subjetiva
Alternativas
Q1767782 Direito Civil

Em relação à teoria dualista das obrigações adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:


I. A responsabilidade civil contratual decorre de ato ilícito relativo e está regulada na Parte Geral do Código Civil.

II. A responsabilidade civil contratual e aquiliana são espécies de obrigação em sentido estrito, de modo que prescrevem se não pleiteadas em tempo hábil.

III. A responsabilidade civil contratual compõe o dualismo das obrigações pois é garantia do débito.

IV. A tutela do débito é específica e a da responsabilidade é substitutiva. Elas não podem ser pleiteadas cumulativamente pois caracterizaria enriquecimento ilícito.

Alternativas
Q1761817 Direito Civil
José e Pedro são vizinhos e José é dono de um cachorro de porte grande. Por esse motivo, José instalou grades ao redor de sua casa, fechadura no portão e colocou uma placa de “cão bravo” de frente para a calçada. Certo dia, enquanto o filho de Pedro brincava no quintal, a bola caiu na propriedade de José. Acreditando que o cachorro o reconheceria por serem vizinhos de longa data, Pedro entrou no quintal de José para pegar a bola enquanto este não estava em casa e acabou sendo atacado pelo animal, causando-lhe ferimentos graves. Pedro ajuizou uma ação buscando indenização pelos danos. Levando em consideração a situação hipotética descrita, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
251: E
252: D
253: B
254: B
255: B